Esquina Gráfica

Menu
Menu

MEI: Como se formalizar e crescer como artista visual

A formalização como Micro Empreendedor Individual (MEI) é uma etapa fundamental para os artistas visuais que desejam dar o próximo passo e empreender no mercado de Economia Criativa.

Entre as muitas vantagens da formalização podemos citar o acesso a benefícios previdenciários e a possibilidade de emissão de notas fiscais. Além disso, a formalização também abre portas para novas oportunidades de negócios, como a participação em editais e a contratação por empresas que exigem nota fiscal para pagamento de serviços.

Para formalizar-se como MEI, o artista visual pode optar por dois caminhos:

 

Audiodescrição de foto de mulheres empreendedoras, de diferentes etnias raciais ao redor de uma mesa, sendo duas em pé e três sentadas, em reunião de trabalho. Na mesa estão papéis de planejamento, um tablet, lápis e canetas. duas mulheres brancas e 3 mulheres negras aparentam estar discutindo estratégias. Ao fundo uma parede branca e no lado esquerdo, parte de uma cortina branca. Foto: RF Studio

Para abrir um MEI presencialmente na Praça do Empreendedor, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  1. RG e CPF do titular (ou CNH válida);
  2. Título de Eleitor;
  3. Comprovante de endereço residencial (conta de água, luz ou telefone em nome do titular ou declaração de residência);
  4. Comprovante de endereço comercial (contrato de locação ou autorização de uso do imóvel);
  5. Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à Receita Federal, que pode ser obtida no próprio portal do Simples Nacional;
  6. Documento de arrecadação (DAS) do MEI atualizado.

Importante lembrar que alguns municípios podem ter exigências adicionais, como certidões negativas de débitos municipais ou autorizações específicas para atividades regulamentadas. A lista de documentos pode variar de acordo com cada cidade e estado. Por isso, é recomendável entrar em contato com a Praça do Empreendedor da sua cidade para verificar quais são os documentos específicos necessários.

Para aqueles que ainda estão na informalidade, é importante lembrar que a formalização como MEI traz muitos benefícios e pode ser uma excelente oportunidade para crescer no mercado de arte. É fundamental procurar orientação e informações confiáveis para realizar o processo de formalização com segurança e evitar possíveis problemas futuros.

Em resumo, a formalização como MEI é fundamental para o artista visual que deseja se profissionalizar e expandir seu leque de clientes e qualidade do serviço oferecido. A formalização traz muitos benefícios e pode abrir portas para novas oportunidades de negócios no mercado criativo.

 

"audiodescrição simplificada: imagem ilustrativa de print do portal do empreendedor SEBRAE onde temos duas fotos lado a lado: à esquerda uma mulher negra, cabelos pretos e cheios com penteado black power, usando blusa social azul. à direita um homem branco, cabelos pretos, usando cavanhaque e camisa social cinza.
Imagem: Divulgação SEBRAE

PORTAL DO EMPREENDEDOR DO SEBRAE

Outra forma é acessar o Portal do Empreendedor do SEBRAE, que oferece um passo a passo detalhado sobre o processo. O primeiro passo é verificar como o artista visual se enquadra nas atividades permitidas para a formalização como MEI. O SEBRAE disponibiliza uma lista de atividades permitidas, e o artista visual deve verificar se a sua atividade está incluída na lista.

O próximo passo é realizar a inscrição como MEI no Portal do Empreendedor. O processo é simples e pode ser realizado de forma online, sem a necessidade de sair de casa. O artista visual precisará preencher algumas informações básicas, como nome completo, CPF, endereço, entre outras.

Vantagens como Micro Empreendedor(a) Individual

Com a inscrição finalizada, o artista visual receberá um CNPJ e poderá emitir notas fiscais e participar de processos de licitação, por exemplo. Entre os benefícios previdenciários a que o MEI tem direito estão aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio-doença, entre outros.

Outra vantagem da formalização como MEI é a possibilidade de aderir ao Simples Nacional, um regime tributário simplificado que oferece alíquotas reduzidas de impostos. O artista visual deverá pagar uma taxa mensal fixa, que varia de acordo com a sua atividade, e ficará isento de outros impostos, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre outros.

 

 

CNAE: ARTES VISUAIS E ARTES GRÁFICAS

Veja abaixo as modalidades de CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) relacionadas às artes visuais:

  1. 90.01-9/01 – Artes visuais: esta categoria inclui a produção de obras de arte visuais, como pinturas, desenhos, gravuras, esculturas, fotografia artística, entre outras.
  2. 90.02-7/00 – Restauração de obras de arte: esta categoria inclui a restauração de obras de arte, como pinturas, esculturas, gravuras, objetos de arte e antiguidades.
  3. 90.03-5/00 – Criação e desenvolvimento de artes cênicas, literatura e música: esta categoria inclui a produção de espetáculos de teatro, dança, ópera, música, literatura e outras formas de arte cênica.
  4. 04-3/00 – Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares: esta categoria inclui atividades relacionadas a museus e galerias de arte, como a organização de exposições, o gerenciamento de acervos artísticos e históricos, entre outras.
  5. 92.31-1/00 – Atividades de parques de diversão e parques temáticos: esta categoria inclui atividades relacionadas à produção de eventos culturais e artísticos, como exposições de arte, feiras de arte, festivais de música e teatro, entre outros.
  6. 74.90-1/99 – Atividades de design não especificadas anteriormente: esta categoria inclui atividades de design gráfico, de produto, de interiores, de moda, entre outras.
  7. 14-7/01 – Estúdios cinematográficos: esta categoria inclui atividades relacionadas à produção de filmes de animação, documentários e vídeos institucionais.

Os CNAEs relacionados às artes gráficas incluem:

  1. 11-3/01 – Serviços de pré-impressão: esta categoria inclui serviços de pré-impressão, como diagramação, editoração eletrônica, tratamento de imagens e criação de artes finais.
  2. 11-3/02 – Serviços de impressão de material para uso publicitário: esta categoria inclui serviços de impressão de materiais para publicidade, como cartazes, banners, folhetos, catálogos, entre outros.
  3. 11-3/03 – Serviços de acabamentos gráficos: esta categoria inclui serviços de acabamentos gráficos, como corte, dobra, vincagem, colagem, laminação, entre outros.
  4. 11-3/04 – Fabricação de embalagens de papel e papelão ondulado: esta categoria inclui a fabricação de embalagens de papel e papelão ondulado, como caixas, sacolas, envelopes, entre outros.
  5. 11-3/05 – Impressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas: esta categoria inclui serviços de impressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas.
  6. 12-1/00 – Serviços de encadernação e plastificação: esta categoria inclui serviços de encadernação, plastificação, gravação e outros acabamentos de materiais impressos.
  7. 13-9/00 – Fabricação de produtos de papel, cartolina e papel-cartão para uso comercial e de escritório: esta categoria inclui a fabricação de produtos de papel, cartolina e papel-cartão para uso comercial e de escritório, como blocos de anotações, cadernos, envelopes, entre outros.

Consulte o SEBRAE mais perto de você, para receber orientações detalhadas sobre a escolha da categoria correta e informações adicionais sobre sua formalização como MEI.

 

Audiodescrição de banner retangular horizontal: sobre um fundo com uma cortina azul, à direita, a foto de um homem branco, do peito para cima, com cabelos loiros, sorrindo e olhando para frente. Ele usa uma camisa rosa e as mãos estão postas à frente do peito, fechadas e com o indicador apontando para a esquerda. Ao seu lado esquerdo uma faixa laranja contém o texto em branco: sabe aquela ajuda que você precisa para melhorar o seu negócio? Tá aqui, é só escolher. São mais de 300 cursos gratuitos. Ao lado direito superior direito da foto do homem o texto pequeno em branco: cursos online sebrae.

Você sabia?

o SEBRAE oferece uma ampla variedade de cursos, presenciais e online, em diferentes áreas do empreendedorismo. São diversos cursos e capacitações para quem deseja se formalizar como MEI na área de artes visuais. Alguns dos cursos disponíveis são:


Para acessar a lista completa de cursos disponíveis, basta acessar o Portal SEBRAE: https://www.sebrae.com.br/. Convidamos você a conferir também a área de Formação da ESQUINA GRÁFICA para outras opções de cursos gratuitos.