Por Tatiane Hardt
No Brasil o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) em vigor desde 2016, garante uma série de direitos, no entanto, as pessoas com deficiência ainda têm um longo caminho a percorrer pela conquista dos direitos previstos na lei.
Segundo o Censo do IBGE realizado em 2010, cerca de 24% da população brasileira é composta por pessoas com deficiência, que podem apresentar diferentes tipos de deficiências, como visual, auditiva, física e/ou intelectual.
O Censo apontou ainda que a população com deficiência no Brasil enfrenta uma grande desigualdade no mercado de trabalho, com uma diferença salarial significativa em relação às pessoas sem deficiência.
De acordo de acordo com um artigo da revista Estudos Econômicos, a realidade do mercado de trabalho brasileiro para estas pessoas é marcada por restrições e segregações ao recebem, em média, menores salários.
A atitude capacitista também é uma realidade que a população com deficiência enfrenta. Essa atitude se manifesta em diversas formas de discriminação, que muitas vezes impedem o acesso dessas pessoas a direitos básicos, como educação, trabalho e saúde. É importante o combate à atitudes capacitistas. Promover inclusão social e acessibilidade para que as pessoas com deficiência possam exercer plenamente seus direitos e viver com dignidade. Direitos como ir e vir, acesso aos equipamentos públicos e ações culturais, que fazem parte do dia a dia de pessoas sem deficiência, são por vezes um desafio.
Infelizmente, o Censo de 2021 foi cancelado devido a um corte significativo de recursos previstos no Orçamento Geral da União para a pesquisa, o que impediu a atualização dos dados sobre a população com deficiência no Brasil. Com um corte de 96% nos recursos previstos no Orçamento Geral da União para a pesquisa, é a primeira vez que o Censo não é realizado com o intervalo de 10 anos entre cada Censo, desde o início dos levantamentos em 1920. É fundamental que a sociedade e o governo empreendam esforços para garantir que a população com deficiência tenha seus direitos garantidos e seja incluída nas políticas públicas e nas atividades cotidianas, e isto só é possível à partir de dados atualizados.
Um exemplo muito evidente de violação dos direitos da pessoa com deficiência passa pela obrigatoriedade prevista em Lei de que todos os web sites brasileiros ofereçam acessibilidade. Porém a estimativa é de que menos de 1% dos sites brasileiros cumprem com todos os requisitos de acessibilidade.
Acessibilidade cultural é uma das premissas essenciais para a ESQUINA GRÁFICA. Para tanto, ao iniciarmos nossa jornada de estruturação da Plataforma Criativa em formato digital, buscamos parceiros que possibilitassem assertividade desde os primeiros passos. A iniciativa da ESQUINA GRÁFICA na busca de parceiros e soluções para tornar nossa Plataforma digital acessível e inclusiva, oferecendo arte sem barreiras para todos, acontece através de um Edital Municipal de Fomento Cultural e demonstra a importância destes mecanismos na garantia de direitos constitucionais. Essa iniciativa é um exemplo positivo de como é possível promover acessibilidade e inclusão, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
NOSSA TRAJETÓRIA NA BUSCA POR INCLUSÃO
O processo de estruturação de uma Plataforma acessível de verdade, utilizando mecanismos que vão desde uso da tecla tab para navegabilidade da pessoa cega, audiodescrição de imagens e botões, habilitação de zoom em acesso mobile, tradutor virtual de LIBRAS, exige intensa busca por parceiros, estudo e pesquisa. Envolve tecnicalidades intrínsecas de programação, e demanda constante busca de feedback da experiência de usuário com deficiência. Por isso, Nossa equipe de produção está à disposição para quaisquer sugestões e críticas para que possamos melhorar sempre nossa oferta de ARTE SEM BARREIRAS para todos.
Este projeto só é possível através da parceria entre as empresas Tita Tinta Ilustrações e a 3w4u Soluções Tecnológicas, e por se tratar de um Projeto Cultural patrocinado e aprovado pela Prefeitura Municipal de Blumenau e pela Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais de Blumenau, por meio do Fundo Municipal de Apoio à Cultura. Editais de cultura como o Herbert Holetz são essenciais para a construção sociocultural por direitos em comunidade.
Sugestões de leitura sobre o tema – Artigos:
“Pessoas com diferentes tipo de deficiência têm menor remuneração e oportunidades no mercado de trabalho”
Por Margareth Artur – Portal de Revistas USP
“Deficiência, Emprego e Salário no Mercado de Trabalho Brasileiro“
Por Kalinca Léia Becker
Arte: Tita Tinta Ilustra
Audiodescrição: Ouvindo Imagens
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